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“Fortíssimos indícios de que seja branco”: CNJ suspende posse de juiz que entrou por cotas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a posse do juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Tarcisio Francisco Regiani Júnior. A decisão se deu devido Tarcísio ter se candidatado na vaga reservada para candidatos negros e a decisão diz que “há fortíssimos indícios de que ele seja branco”.

Tarcisio Francisco Regiani Júnior em três imagens diferentes – Foto: Reprodução

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18) e a posse estava marcada para hoje (19). Na defesa, o ministro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, disse que “a política pública de cotas se destina a pessoas que aparentam ser negras, com base em caracteres fenotípicos de pardos ou pretos e não pessoas que são geneticamente negras ou que se sintam pertencentes à cultura dos afrodescendentes. Isso não foi observado quando da análise fenotípica do candidato”, sentencia.

O processo foi proposto e aberto pela Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan) após a comissão de verificação de autodeclaração ter sido composta apenas por uma médica branca que concluiu que Tarcísio era negro. No entanto, uma resolução do CNJ obriga que as comissões de heteroidentificação precisa, necessariamente, ser formadas por especialistas em questões raciais.

A Anan contestou o exame que destacou características isoladas e que não conferem ao candidato a aparência racial negra que o torne vítima ou potencial vítima de discriminação racial. “As vagas reservadas devem ser destinadas para candidatos que tenham experiência com a temática racial, o que não foi observado”, destaca a Anan.

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Em fotos postadas nas redes sociais, Tarcisio Francisco Regiani Júnior, aparece ao lado dos pais, que são brancos e da irmã, que é loira. Já nas imagens apresentadas para concorrer à vaga, ele aparece com a pele mais escura e de barba. Até a publicação desta matéria, Tarcísio não havia se manifestado sobre a decisão.

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