Ex-vereador de Porto Alegre, Valter Nagelstein (PSD) foi condenado pelo crime de racismo em primeira instância por conta de um áudio enviado por WhatsApp a apoiadores em que criticava a eleição de vereadores negros no pleito de 2020. Ele se referia aos vereadores Bruna Rodrigues (PCdoB), Matheus Gomes (PSOL), Karen Santos (PSOL), Daiana Santos (PCdoB) e Laura Sito (PT), todos eleitos pela primeira vez em 2020. Na ocasião, Valter disputou a prefeitura da cidade e terminou em sexto lugar no pleito e disse no áudio: “basta a gente ver a composição da Câmara (de Porto Alegre): cinco vereadores do PSol (mas eram quatro) muitos deles jovens, negros. (…) aquele discurso que o PSol foi incutindo na cabeça das pessoas. Vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
Segundo a decisão, ele foi condenado a pena de dois anos de reclusão em regime aberto, que foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa no valor de R$ 44 mil. Na sentença, o juiz José Brzuska alega que o termo “negros”, do modo que foi colocado pelo ex-vereador, foi usado de forma pejorativa. O ex-vereador disse que irá recorrer.
A ação foi movida pelo Ministério Público. “Os enfrentamentos a respeito da discriminação racial, religiosa, de gênero, etc., não podem ser considerados uma pauta “de direita ou de esquerda” pois tratam de questões suprapartidárias”, reiterou o magistrado na decisão. A denúncia foi aceita pela Justiça em abril do ano passado. A Polícia Civil abriu inquérito após uma notícia-crime enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, a pedido do Movimento Negro Unificado, subscrito por outras 40 entidades.
O juiz Sidinei Brzuska disse ainda que “por último e, porque também foi intensamente trazido à discussão processual, recordo que o fato de ser o pai de Valter negro não o impõe imunidade que torne impossível ter o réu proferido palavras racistas. Se assim o fosse, não teríamos negros que utilizam expressões racistas, gays que utilizam expressões homofóbicas ou mulheres que utilizam expressões machistas.”
