Estado mais letal para homens negros, Bahia reúne movimentos sociais para debater segurança pública e racismo

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado da Bahia registrou um aumento de 47% no índice de letalidade policial em 2020. Os dados indicam que 100% das vítimas de violência policial em Salvador eram homens negros. O número de pessoas mortas pela polícia na Bahia saltou de 773, em 2019, para 1.137, em 2020, ultrapassando estados como São Paulo — que teve 814 mortes — e se aproximando do Rio de Janeiro, que hoje tem a polícia mais letal do Brasil, com 1.239 mortes.

Para tentar reverter essa realidade, as autoridades da Bahia receberam diversas representações de organizações negras do estado na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta quinta-feira (14), em Salvador, para discutir temas nos campos do combate ao racismo e defesa dos direitos humanos. As lideranças estiveram reunidas com titulares da SSP, Ricardo Mandarino, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins. 

Foram discutidas pautas como política sobre drogas, enfrentamento à intolerância religiosa, à LGBTQIA+fobia, prevenção e combate ao racismo, defesa e garantia dos direitos individuais, protocolos e capacitação das polícias, campanhas de sensibilização, participação social, dentre outras matérias.  

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Para secretária da Sepromi, Fabya Reis, a reunião representou um avanço significativo nas discussões da esfera da segurança pública e pelos direitos da população negra. “Aqui estão reunidas algumas das organizações históricas do movimento negro da Bahia. Esta escuta é imprescindível e, juntamente com a SSP, estamos trabalhando para uma profunda capacitação da segurança pública nestes temas. A introdução do compromisso do combate ao racismo institucional no PPA do Governo do Estado reforça a implementação destas políticas e ações conjuntas”, disse. 

O secretário da SSP afirmou que a intenção, reforçada a partir desta agenda, é atuar em parceria para construir uma agenda permanente. “Queremos as organizações em interlocução conosco e vamos nos reunir periodicamente, criar grupo de trabalho para tratar destas pautas”, informou Ricardo Mandarino. Ele informou sobre o andamento da instalação de uma coordenação para acompanhamento dos casos de racismo, intolerância religiosa e violências contra a população LGBTQIAP+. 

A vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Lindinalva de Paula, destacou a importância de diálogos permanentes. “É fundamental conversar com estas secretarias estratégicas, sobretudo para nós, mulheres negras, historicamente mais afetadas pelo racismo. Queremos políticas públicas que sejam construídas com o povo negro”, ressaltou. “Estamos tratando do direito à vida. Nosso desejo é que este diálogo seja continuado”, completou o dirigente da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Gilberto Leal. 

Durante o encontro as secretarias divulgaram ações cooperadas, a exemplo de parcerias e diálogos da Sepromi com corregedorias, comandos das polícias, cursos de formação para profissionais da área da segurança pública e funcionando do Centro de Relações Étnico-raciais da Polícia Militar.  

Também estiveram presentes lideranças do Movimento Negro Unificado (MNU), Unegro, Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, Coletivo de Entidades Negras (CEN), Coalizão Negra por Direitos, Enegrecer, Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), CMA Hip Hop e representações da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).