Em plena pandemia, Ocupação CCBB, em Brasília, sofre terceira ação de despejo

Ocupação CCBB

TJDF derruba liminar e governo do distrito federal cumpre ação de despejo

Morador acompanha a máquina durante ação de despejo – Foto: Scarlett Rocha

Na manhã desta segunda-feira (5), moradores da Ocupação CCBB, em Brasília (DF), acordaram com uma ordem de despejo, a mando do governador Ibaneis Rocha (MDB). Ao todo, são mais de 30 famílias de catadores de materiais recicláveis que moram no local e, de acordo com Rhayana Araújo, jornalista e militante do Coletivo Subverta, esta é a terceira vez que sofrem ordem de despejo e acontece um dia após a comunidade construir Escolinha do Cerrado, dentro da ocupação. “Foi realizada uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para a reconstrução dos barracos e da escolinha. Em 3 dias, foram reunidos mais de 50 mil reais. No dia 28/03, ocorreu o primeiro mutirão de reconstrução. A escolinha foi finalizada ontem (04/04) e hoje já sofre risco de ser demolida novamente”, lamenta.

Rhayana lembra ainda que em outras oportunidades, as famílias perderam até alimentação depois da ação do governo. “Em junho de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) despejou as famílias, destruiu com tratores seus barracos, apreendeu seus materiais, ameaçou as pessoas e confiscou até cestas básicas”, afirma Rhayana em entrevista ao Notícia Preta.

Ainda segundo ela, algumas famílias tentaram esconder documentos, itens pessoais e alimentos no mato, mas perderam tudo porque o DF Legal, órgão do GDF responsável pela ação, queimou o cerrado em volta da ocupação. “Como se não fosse suficiente, cercou toda a área, fez montes de terra e entulho imensos nas passagens que as famílias catadoras utilizavam e deixou uns pilares de concreto impossíveis da gente mover (para inviabilizar a entrada mesmo). Foi aí que as famílias se deslocaram um pouquinho mais para cima no cerrado nesses novos barracos”, comenta.

Prisão de Militante

Durante o processo de resistência, o militante do Subverta, Thiago Ávila, foi detido, segundo Rhayana, “de forma arbitrária, como tentativa de intimidar as pessoas que estavam fazendo resistência”, passou algumas horas na delegacia, mas já foi liberado. 

Momento em que policiais agridem moradores e militantes – Vídeo: Divulgação/Subverta

Entenda o caso

Localizada há pouco mais de 1 quilômetro do Palácio Presidencial, a ocupação CCBB estava respaldada com uma liminar que proibia qualquer ato de demolição ou despejo da ocupação durante a pandemia. Porém, no último sábado (2), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Governo do Distrito Federal para permitir a desocupação do CCBB. “Ao invés de aguardar o recurso que abriram pra derrubar a liminar da 8ª vara da Fazenda Pública, o GDF fez um atalho jurídico, indo atrás de um ministro aliado deles e conseguiu uma outra decisão alegando que as famílias estão chegando agora e a ocupação está crescendo, na verdade, essas famílias estão no local há muito tempo. Algumas, inclusive, desde a década de 70”, afirma Rhayana. 

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Resposta do Governo

Em nota, o Governo do Distrito Federal disse que a retirada dos invasores da   área do CCBB está embasada na suspensão da liminar que proibia as remoções. Além disso, a nota afirma ainda que as famílias estão incluídas na lista de habitação da Codhab e as que quiserem ir para unidade de acolhimento serão levadas para a do Guará, inaugurada neste domingo (4). Questionado sobre os motivos da prisão do militante, nossa reportagem não recebeu retorno. 

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