69 mortos e quase duas centenas de feridos: esse foi o saldo do Massacre de Shaperville, em Joanesburgo, África do Sul, que deu origem ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Em 21 de março de 1960, cerca de 20 mil pessoas protestavam contra a Lei do Passe, que obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular. Porém, tropas do Apartheid reprimiram violentamente os manifestantes e assassinaram 69 pessoas e feriram mais de 180.
No entanto, não se pode “comemorar” uma data como essa. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda dos negros corresponde a 59,2% dos brancos. Ou seja, um negro tem praticamente metade do do rendimento anual de um branco. Além disso, apenas 10% dos personagens da TV Globo, entre os anos de 1995 e 2014 eram negros, de acordo com o levantamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o que revela o quanto o racismo ainda é enraizado na cultura brasileira.A Lei 7716/1989 tipifica o racismo como crime, foi sancionada e prevê pena de um a três anos de reclusão. Mas a realidade é bem diferente da legislação.
É o caso de Maria Emília da Cruz, Especialista em Gestão de Políticas públicas com ênfase em gênero e relações étnico-raciais e pesquisadora membro da ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores Negros), que ocupou várias funções dentro de uma instituição financeira, inclusive gerência, e foi afastada por depressão, após sofrer racismo institucional, dentro da gerência em que prestava serviço. “Durante um processo seletivo interno para supervisão, apresentei uma proposta, com base em estudos do Sebrae, para incremento de negócio tanto para a Caixa quanto para o afroempreendedorismo, que estava, e ainda está, em crescimento e minha nota foi ínfima, o que não me classificou para outra etapa”. Ainda de acordo com Maria Emília, os critérios para avaliação eram estritamente técnicos, e que ela atendia a todos, porém, “quando questionei os resultados não obtive êxito e isto foi confirmando os indícios que eu possuía de que sofria racismo institucional”, revelou.
Por fim, Maria Emília revela que precisou ser afastada das atividades devido a uma depressão em decorrência da pressão sofrida no ambiente de trabalho e precisou recorrer ao INSS para o recebimento do benefício. No entanto, em um dos laudos, a perita, ao negar o pagamento do benefício, alegou que o “uso de tranças longas com raiz firme e bem feita, uso de adornos e salto alto, unhas pintadas em tom vinho e salto alto” poderiam ser indícios que ela não necessitava da licença e, automaticamente, do benefício. Atualmente, ela move uma ação trabalhista contra a Caixa Econômica Federal e outras providências, “além dos processos na Justiça Federal, contra a CAIXA e INSS, adotei outras medidas protetivas para ter o benefício do auxílio doença tive que recorrer a Justiça Federal, por duas vezes, e em ambas não obtive êxito, para conseguir o pagamento”, finalizou
Desde 2015, um Projeto de Lei (PL) tramita no Congresso Nacional que modifica o Código Penal Brasileiro, o que tornaria o racismo um agravante para outros crimes. e acordo com o PL, caso seja implantado, as penas serão mais severas para crimes como lesão corporal e homicídios, se relacionados ao ódio e discriminação.
Ocorrências X Registros
Durante o processo de produção desta matéria, pode-se observar a quantidade de negros que sofrem discriminação, ou preconceito, nas suas diversas formas e não recorrem aos meios oficiais para registrar os eventos. Foi o caso do pintor automotivo, Adilson Cordeiro. Segundo ele, próximo a um condomínio de luxo, na cidade de Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi abordado pelo segurança que o obrigou a deixar o centro de convivência do local por ele não estar vestido como os moradores. “Ele me revistou e falou que eu não poderia ficar lá. O detalhe é que eu estava acompanhado com um amigo branco e que não teve o mesmo tratamento”, revelou. Questionado o porquê de não ter feito o boletim de ocorrência, Cordeiro informou que acredita que seria a palavra dele contra do segurança e não teria um retorno. “Além de eu achar que não ia dar em nada, tenho que ir no condomínio todas as semanas e o mesmo segurança estaria lá. Não quis colocar minha integridade em risco”, lamentou.
