Cuba muda regras e autoriza grande parte das atividades privadas no país

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Em Cuba, a imagens do revolucionário argentino Ernesto "Che" Guevara em mercado de bairro Foto: Desmond Boylan / AP

Cuba anunciou que vai liberar a atividade dos empreendedores e trabalhadores autônomos na maioria das esferas econômicas, eliminando a atual lista restritiva de atividades que poderiam exercer até agora. O anuncio feito no último sábado implica uma grande reforma no país socialista onde o Estado e suas empresas dominam a economia.

A lista que reconhecia 127 atividades foi ampliada para 2 mil. 124 continuam listadas como proibidas, por serem setores mais estratégicos. 

A medida, que havia sido anunciada em agosto pela ministra do Trabalho, Marta Elena Feito, foi aprovada na sexta-feira pelo Conselho de Ministros, informou o jornal governista do Partido Comunista (PCC, único). A partir de agora o papel do Estado será reduzido e o da iniciativa privada aumentará.

Segundo a ministra Marta Elena, a medida faz parte do “aperfeiçoamento do trabalho por conta própria” e que seu propósito é garantir que “o trabalho por conta própria continue se desenvolvendo“, disse, conforme publicado no mexicano La Jornada.

A lista “restritiva” do trabalho autônomo e das regulamentações específicas ainda não foi divulgada. O governo cubano vem ampliando há uma década as atividades que seus habitantes podem realizar por conta própria, que se concentram em gastronomia, transporte e aluguel de quartos para o turismo.

A ilha de 11,2 milhões de habitantes tem atualmente mais de 600.000 trabalhadores autônomos, o que representa 13% da força de trabalho do país.

 

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