Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mostram que, entre os anos de 2020 e 2021, os cartórios de São Paulo registraram 58,2 mil crianças somente com o nome das mães. Um aumento de 1,8% em relação ao ano de 2016, quando a pesquisa começou a ser feita anualmente.
A taxa de “mães solo” do ano de 2018 foi a maior em percentual, mas o número de natalidade foi menor que 2020, por exemplo. No ano, os cartórios de São Paulo registraram 30953 mães solo e 605.833 crianças nascidas vivas, perfazendo um total de 1,95%, ainda se mantendo abaixo da média nacional, que é 6%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
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Reconhecimento de Paternidade
No período da pandemia também houve queda considerável nos pedidos de reconhecimento de paternidade. Em 2021, foram 47,3% a menos de solicitações do que em 2019, último ano antes da Covid-19. No ano passado, foram realizados 24,6 mil processos, enquanto em 2019 foram 35,2 mil.
Desde o ano de 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que o reconhecimento possa ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do território nacional, sem a necessidade de uma decisão judicial, desde que haja acordo entre ambas as partes. Para maiores de idade, basta um aceite entre os dois e, no caso de menores, o consentimento da mãe.
Desde 2017, a filiação socioafetiva foi aprovada pelo CNJ e se tornou mais uma opção para o reconhecimento de paternidade, para crianças com 12 anos ou mais. Esta modalidade também pode ser realizada diretamente no Cartório de Registro Civil, com o acordo de ambas as partes.
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