Uma das participantes que mais gera debate no BBB 21. Karol Conká foi alvo de 25 denúncias no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). As denúncias contra a rapper são por conta de polêmicas protagonizadas pela cantora dentro da casa.
Os relatos a encaminhados à ouvidoria do órgão por cidadãos que denunciaram atitudes consideradas discriminatórias e ofensivas contra os participantes Juliette Freire e Lucas Penteado, que deixou o programa na madrugada de domingo (07). Segundo Denise Pieri Pitta, da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da área de Madureira e Jacarepaguá, dentre as denúncias recebidas estão vídeos, por exemplo, que narram uma possível discriminação à Juliette em razão de sua origem nordestina Também foram registradas denúncias por injúria e humilhações contra Lucas Penteado.
Em entrevista ao Jornal Extra, a promotora informou que essas denúncias foram arquivadas por se tratarem de crimes de ação penal privada (delitos contra a honra), ou de crimes que precisam da representação da vítima para a instauração de processo.
“Na ouvidoria, acompanhada de vídeo, informando o possível episódio de ofensa em razão da origem nordestina envolvendo Karol Conká e Juliete, foi constatado na fala da participante possível discriminação, em conduta qtue poderia se amoldar, em tese, ao artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que depende de representação da ofendida”, afirma Denise.
Denise explica que a ação seria incondicionada, ou seja, iniciada pelo próprio MP, caso se tratasse de racismo, crime previsto no artigo 20 da Lei 9.459/97, que é a discriminação por raça ou procedência nacional. Ela explica que os casos relatados não se enquadram, porque o alcance da lei é restrito com a expressão “procedência nacional”, que só se aplica quando a discriminação for direcionada contra pessoa de outro país.
“Mas nada impede que qualquer participante que se sinta ofendido, ao sair da casa, represente ao MP para que o órgão de execução com atribuição possa adotar as medidas cabíveis na análise do caso concreto completa”,Denise
