A chefe de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, disse estar preocupada com de violência policial e racismo estrutural contra a população e também as ameaças a legisladores e candidatos nas eleições de 2022. Na abertura da sessão desta segunda-feira (13), em Genebra, na Suíça, sem citar nomes ou caso específico, afirmou que está atenta também em relação aos ataques à candidatura de grupos minoritários devido ao histórico do país.
“Os casos recentes de violência policial e racismo estrutural são preocupantes, assim como os ataques contra legisladores e candidatos, particularmente os de origem africana, mulheres e pessoas LGBTI+, antes das eleições gerais de outubro”, afirma.
Nos últimos meses, alguns deputados e vereadores negros enfrentaram casos de racismo, um deles é Renato Freitas (PT), parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ele responde por um processo na Casa devido a sua participação em uma manifestação contra a morte do congolês Moïse Kabagambe, que ocorreu no dia 5 de fevereiro de 2022, no Rio de Janeiro. O ato ocupou a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, na capital paranaense.
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Além disso, a investigação e processo do assassinato de Marielle Franco, vereadora da capital fluminense, e Anderson Silva, seu motorista, ainda não foi concluído. Eles sofreram uma emboscada no bairro do Estácio, na Região Central, quando voltavam de um evento na Lapa, em 14 de março de 2018. Até hoje não se sabe quem foi o mandante do duplo assassinato.
Michelle Bachelet também cita os casos de ameaças crescentes à ambientalistas e indígenas no Brasil. Ela pediu às autoridades responsáveis para garantir o direito constitucional à segurança para esses grupos. “No Brasil, estou alarmada por ameaças contra defensores dos Direitos Humanos e ambientais e contra indígenas, incluindo a contaminação pela exposição ao minério ilegal de ouro. Peço às autoridades que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes”, disse.
Recentemente, os povos indígenas da aldeia Yanomami tiveram que mudar de local devido as inúmeras violências sofridas por eles. Uma adolescente foi morta após ser estuprada por garimpeiros ilegais, uma mulher se jogou no rio para não ser violentada e uma criança morreu afogada depois de cair no rio, elas estavam em um barco com os invasores.
No início do mês de junho, o Presidente Jair Bolsonaro (PL), vetou o Projeto de Lei que alterava o nome da comemoração de 12 de abril do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas. Na mesma semana, Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do Marco Temporal sobre as terras dos povos originários.
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