Um estudo, lançado na última segunda-feira (09) pelo Governo do Estado da Paraíba, em parceria com a ONG Casa Pequeno Davi, apontou que 83% dos assistidos pelo Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado (PPCAAM/PB)são negros. A pesquisa “Vidas que seguem” examinou registros de 2015 até 2019, de 359 beneficiários.
O PPCAAM é um programa do Governo Federal, executado em diferentes estados que tem a finalidade de preservar a vida de crianças e adolescentes expostos à ameaça de morte e contribuir para reinserção social através de acompanhamento jurídico, social, psicológico e pedagógico.
Segundo a pesquisa divulgada, na Paraíba, a maioria dos ameaçados são adolescentes entre 15 e 17 anos, do sexo masculino (75%), pretos ou pardos (83%) e com o grau de escolaridade muito abaixo do que é esperado para pessoas com a mesma idade que eles.
Em 69% dos casos, a solicitação da proteção vem através do Conselho Tutelar, sendo 55% dos acolhimentos realizados pela proteção institucional e 42% mantendo a preservação do vínculo familiar, ingressando a família do ameaçado ao Programa. O estudo destaca ainda que existem casos em que a criança e o adolescente não têm um responsável legal, inclusive por existir decisão judicial de destituição de poder familiar, ou também por que o ameaçado já se encontrava em medida protetiva ou em situação de rua.
Motivos das ameaças
De acordo com os dados, as ameaças de morte partem quase que em sua totalidade da abrangência do tráfico (75%), de outras organizações criminosas (14%), de vingança/acerto de contas (9%), evidenciando um contexto de intensa violência urbana. Além disso, há casos em que o motivo da ameaça advém da violência sexual (4%), violência doméstica (4%), violência policial (4%), condição de testemunha (4%), interesse financeiro (4%) e exploração sexual (1%).
“É explícito que essa violência tem cor, idade e classe social bem estabelecidas. Essas crianças e adolescentes, por vezes sem acesso a direitos mais básicos como saúde e educação, envolvem-se muito precocemente com esse universo de violência, o que dá causa às ameaças de mortes que recebem e que, ficando naquela localidade, fatalmente entrariam para as estatísticas de homicídios que demonstram, ano após ano, o perecimento de vidas que, com certeza, se bem tratadas, poderiam alavancar o processo de desenvolvimento do Brasil e mitigação dessas desigualdades sociais.”, conclui o estudo.
