Uma carta enviada nesta segunda-feira (18) ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, solicita que o Governo Jair Bolsonaro faça um convite para que uma missão da ONU avalie a questão racial no Brasil. O pedido foi feito por 124 instituições e organizações da sociedade civil brasileiras e internacionais. No documento, as instituições destacam “a violência policial como um problema crônico de direitos humanos no País e que impacta desproporcionalmente a população negra, que tem quase três vezes mais chances de ser morta pela polícia do que população branca.”
Segundo as entidades, embora os negros representem cerca de 56% da população brasileira, eles correspondem a quase 80% das pessoas mortas pela polícia. “Nos estados da Bahia e Pernambuco, eles são mais de 97% das vítimas, segundo a Rede de Observatórios da Segurança, uma iniciativa de instituições acadêmicas e da sociedade civil.”, destacam.
Na avaliação do grupo, o Mecanismo da ONU pode oferecer recomendações relevantes para enfrentar esse problema crônico. “Essas recomendações poderiam incentivar reformas nas forças policiais que aumentem a transparência, a rendição de contas e a eficácia em sua missão de proteger todos os brasileiros, sem qualquer discriminação. Convidar o mecanismo seria uma medida positiva que demonstraria a disposição do governo para trabalhar com os órgãos da ONU no combate ao racismo e a discriminação racial, particularmente na aplicação da lei.” defendem.
O grupo que assina a carta conta com entidades como a ActionAid, Anistia Internacional Brasil, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Artigo 19, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, Coalizão Negra por Direitos, Coletiva Periferia Segue Sangrando, Comissão Arns, OAB/RJ, Conectas, Human Rights Watch, Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, Instituto Igarapé, Instituto Marielle Franco, Instituto Vladimir Herzog, Justiça Global, Oxfam Brasil, Pastoral Carcerária Nacional e outras.
