Em 2019, 18,55% dos ingressados por cota foram barrados na matricula, em Goiás

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Em 2019, 18,55% dos ingressados por cota foram barrados na matricula, em Goiás

Segundo levantamento da Comissão de Heteroidentificação, foram 420 matrículas irregulares.

A Universidade Federal de Goiás barrou a matricula de 420 ingressantes por irregularidades no processo de cotas. Segundo o jornal O Popular, estes pré-alunos não tiveram a documentação adequada ou não tinham traços fenotípicas que os caracterizam como pretos ou pardos. Os que tiveram suas matriculas barradas buscam amparo judicial. 

Quando um aluno se inscreve no Sistema de Cotas e é aprovado na primeira etapa, o próximo passo é a entrevista. Durante a entrevista se é apresentado o termo de autodeclaração, e o candidato também passa pela analise de suas características fenotípicas [cor da pele, formato do nariz ou dos lábios, textura de cabelos]. Para a população indígena, além do termo assinado, também é pedido o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) ou uma declaração da Comunidade Indígena sobre sua condição étnica. 

O órgão responsável pela avaliação, a Comissão de Heteroidentificação, utiliza o método desde de 2018 e já bloqueou mais de 20% das matriculas, por motivos de irregularidade. No mesmo ano em que foi implantado, a instituição recebeu 2.099 alunos que se declararam negros, pardos ou indígenas e indeferiu 275 casos. No ano anterior, a quantidade dobrou. Foram 2.264 inscritos pelo sistema de cotas e 420 indeferidos. 

O presidente da Comissão de Heteroidentificação da Regional Goiânia, Pedro Cruz, afirmou em entrevista ao O Popular que acreditava que os números fossem diminuir. “O que a gente esperava era que diminuísse com o tempo, por ficar um método mais estabelecido e conhecido, mas não aconteceu. Ao mesmo tempo, foram mais pessoas inscritas também, pode ser por isso.” 

Mônica Luciana Kouri Ferreira, da Advocacia Geral da União (AGU), afirma que a maior parte das indeferências e questionamentos judiciais se dá quanto à fundamentação utilizada pelas comissões de Heteroidentificação e também por parte do próprio aluno. “Muita gente chega dizendo que os pais ou avós são negros, mas o Brasil tem uma história de diversidade muito grande, se passar por esse critério não teria cotas. Mas ninguém é alvo de preconceito porque os pais ou os avós são negros, a questão é definir se as características fenotípicas do ingressante o leva a ser alvo de preconceito”, explica a procuradora.  

Sistema de Cotas é acusado de fraude pelo Brasil 

“O que é ser negro?”, “Minhas características me tornam apto(a) para estar aqui?”. Em período de matricula e ingressos em universidades e faculdades, questionamentos parecidos têm pipocado na mente do universitário negro. Desde de sua implantação o Sistema de Cotas sofre com irregularidades, falácias e fraudes. Contudo, como beneficiar quem realmente precisa dele? 

O Sistema de Cotas popularizou ao ser ingressado nos Estados Unidos, entre os anos 60 e 70, com o intuito de amenizar as desigualdades sociais e econômicas entre negros e brancos. Um primeiro passo para a especialização de negros, que futuramente foi ampliado à pardos e indígenas. 

No Brasil, a primeira política de cotas implantada no ensino superior no Brasil ocorreu em 2003, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde apenas 20% das vagas eram destinadas à negros. Futuramente oficializado em 2012, com o surgimento da Lei de Cotas, nº 12.711/2012, foi acordado a reserva de 50% das matrículas. Porém, a lei não é cumprida à risca e não vamos longe. 


Lucas Soares Santos, protagonizou no ano passado um exemplo extremo da fraude em cotas raciais. Foto: Reprodução/ Globo

Em fevereiro de 2020, um estudante branco e de cabelos ruivos conseguiu ingressar a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) através do Sistema de Cotas Sociais. Segundo a instituição, o rapaz se declarou pardo no ato da inscrição e está sendo aberto um processo administrativo para apurar o caso. 

Este caso em especial, chama atenção para a falha na verificação adequada durante o processo. O resultado é visto nos jornais e telejornais, escândalos com expulsões durantes as aulas e ingresso de pessoas que não se enquadram no propósito das vagas. Os especialistas acusam o racismo estrutural como responsável pelas irregularidades. 

Lucas Soares Santos, protagonizou no ano passado um exemplo extremo da fraude em cotas raciais. Com tinta e lentes de contato, o rapaz burlou o a avaliação de cotas de um concurso público se passando por negro. O caso ganhou fama nacional, não somente pela fraude na lei, mas também pela facilidade em fraudá-la. 

Para reparar o prejuízo, concursos e universidades têm implantado comissões para realizar entrevistas presenciais e verificar a veracidade das declarações

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Gabriella Reis

Jornalista, escritora e web-redatora. "Se ninguém te escuta, escreva!"

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